O prefeito de
Barra do Rio Azul, Marcelo Arruda esteve participando na quarta-feira, 29 de
agosto, do Encontro Estadual de Municípios e da
Assembleia Geral de Prefeitos, promovido pela FAMURS - Federação das
Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul na 41ª Expointer, em
Esteio. O
evento contou com a participação de 300 gestores municipais: prefeitos,
vice-prefeitos e secretários.
Segundo o prefeito Marcelo, aproveitamos este grande evento para verificar as novidades
no setor agrícola, em especial para o setor da Bovinocultura de Leite, o qual
Barra do Rio Azul, está investindo aproximadamente R$ 350 mil em recursos para
que os agricultores possam ter uma Sala de Ordenha moderna e com mais qualidade
de vida. Agricultura desenvolvendo nossa cidade, Estado e País.
Prefeitos debatem
alternativas para gestão dos municípiosA
fonte de receitas para garantir a manutenção dos serviços municipais marcou os
debates durante a Assembleia de Prefeitos na Expointer, promovida pela Famurs.O
presidente da Famurs, Antonio Cettolin, destacou a atuação da entidade diante
das dificuldades financeiras que o país enfrenta. Estamos honrados e alegres
em ver a participação massiva dos gestores nesse encontro da nossa Federação.
Esse é um momento importante porque acreditamos que a integração dos municípios
representa o desenvolvimento das nossas comunidades, afirmou.O
prefeito anfitrião do evento, Leonardo Pascoal, de Esteio, demonstrou a
preocupação dos gestores em manter a prestação de serviços à comunidade a
partir da redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS), que deve acontecer no início de 2019. Isso não pode se dar de
forma abrupta e sem planejamento, pois irá reduzir em mais de 10% as receitas
de ICMS dos municípios. Essa é uma reflexão importante para o processo
eleitoral. Temos que cobrar dos nossos candidatos uma solução para esse
problema, alertou. O presidente da Confederação Nacional de Munícipios (CNM),
Glademir Aroldi, destacou as três pautas prioritárias da entidade: a
regulamentação da Lei Kandir e a redistribuição do ISS e dos royalties do
petróleo entre todos os municípios brasileiros. Os municípios não estão tendo
a atenção que merecem, resumiu. Aroldi convocou os prefeitos a buscarem
assinaturas para entregar ao Supremo Tribunal Federal solicitando celeridade no
julgamento dos royalties.
Prefeitos recebem
orientação sobre o novo decreto de regulamentação do Susaf
A regra que permite a venda de
produtos de origem animal entre municípios foi alterada. Publicado pelo governo
do Estado, no último dia 14, o decreto 54.189 irá aumentar a autonomia dos
municípios para integrar o Sistema Unificado Estadual de Sanidade
Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (Susaf). A Famurs,
governo do Estado e diversas entidades do agronegócio, através de um grupo de
trabalho, trabalharam na edição do texto. Com a alteração, o município e as
agroindústrias deverão emitir declarações que irão substituir as vistorias
antes obrigatórias. A cidade que tem o Susaf implementado pode comercializar
produtos de origem animal além dos seus limites territoriais, fortalecendo a
economia dos municípios.
O diretor-geral da Secretaria
de Agricultura, Pecuária e Irrigação (Seapi), Antônio de Aguiar, esclareceu
dúvidas dos prefeitos acerca do novo regramento durante a Assembleia de
Prefeitos na Expointer, promovida pela Famurs, nesta quarta-feira (29/8). A
instrução normativa deve ser publicada até o dia 12 de setembro deste ano.
Atualmente, apenas 31
municípios possuem o Susaf. A maior dificuldade, segundo os prefeitos, é a
demora do Estado para realizar as auditorias obrigatórias. A secretaria de
Agricultura alega que a falta de pessoal para vistoriar os estabelecimentos
entrava o processo. Após publicado, o decreto irá determinar vistorias e coleta
de produtos por amostragem para verificar se a legislação está sendo cumprida,
bem como a qualidade sanitária dos alimentos.
